Advogado especialista em BPC/LOAS
Proteja seu direito ao benefício assistencial
Se você ou um familiar precisa do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e tem dúvidas sobre como solicitar ou recorrer de uma negativa, nossa equipe jurídica está pronta para ajudar. Com anos de experiência em direito previdenciário, oferecemos consultoria especializada para garantir que seus direitos sejam respeitados.
lbra.legal | BPC/LOAS
Serviços especializados em BPC/LOAS
Análise de elegibilidade para o BPC/LOAS
Se você não tem certeza se pode solicitar o benefício, analisamos sua situação e verificamos se os requisitos são atendidos.
Comprovação de renda e avaliação socioeconômica
O critério de renda pode ser interpretado de forma errada pelo INSS. Ajudamos a reunir os documentos corretos para comprovar sua real condição financeira.
Recurso para BPC/LOAS negado pelo INSS
Se o seu pedido foi negado, avaliamos o motivo da recusa e identificamos as melhores estratégias para recorrer da decisão.
Acompanhamento de perícias médicas e avaliações sociais
Para casos de BPC por deficiência, garantimos um suporte adequado para que todos os laudos e exames médicos sejam apresentados corretamente.
Perfis de Especialidade Previdenciária do lbra.legal
Pessoas com deficiência e suas famílias
O BPC/LOAS pode ser concedido a pessoas com deficiência que não conseguem trabalhar e não possuem meios próprios de sustento. No entanto, a comprovação dessa condição exige avaliação médica e social rigorosa pelo INSS. Nossa atuação inclui orientação na documentação necessária, acompanhamento na perícia médica e suporte jurídico para contestar negativas indevidas
Pais e responsáveis de crianças com deficiência
Famílias de crianças e adolescentes com deficiência podem solicitar o BPC/LOAS para garantir o suporte financeiro necessário. No entanto, a exigência de comprovação da necessidade do benefício pode ser um grande desafio. Atuamos na organização de laudos médicos, pareceres e demais provas para demonstrar a real condição da criança e evitar a negativa do benefício
Viúvas e familiares que perderam o provedor da família
Em algumas situações, famílias que dependiam financeiramente de um ente falecido podem ter direito ao BPC/LOAS se comprovarem vulnerabilidade econômica. Esse processo exige análise detalhada da renda familiar e documentação para evitar indeferimentos. Prestamos suporte completo na organização das provas necessárias e na solicitação correta do benefício
Idosos em situação de vulnerabilidade
O BPC/LOAS para idosos é um direito garantido àqueles com 65 anos ou mais que não tenham renda suficiente para o próprio sustento. Muitos pedidos são negados por falhas na comprovação da renda familiar ou no cadastro no CadÚnico. Prestamos assessoria para garantir que toda a documentação esteja correta, evitando atrasos e indeferimentos injustos
Pessoas com doenças crônicas ou incapacitantes
Doenças graves podem impedir o exercício da atividade laboral e gerar a necessidade do BPC/LOAS, mas a concessão depende de avaliação da severidade da condição e da situação financeira do requerente. Nossa equipe auxilia na preparação de laudos médicos e na contestação de negativas, assegurando que o direito ao benefício seja respeitado
Pessoas que tiveram o BPC cancelado ou suspenso
O INSS pode suspender ou cancelar o BPC/LOAS em revisões periódicas, especialmente quando há alegação de mudança na renda familiar ou erro na avaliação da deficiência. Muitas dessas suspensões são indevidas. Atuamos na reativação do benefício, apresentando recursos administrativos e, quando necessário, medidas judiciais para garantir o direito do segurado
Por que contar com um advogado especialista em BPC/LOAS
especialização e experiência
nossos advogados possuem profundo conhecimento e experiência no campo do direito previdenciário. estamos atualizados com as leis e regulamentos aplicáveis e estamos familiarizados com as melhores estratégias para proteger seus direitos.
compromisso com a justiça
no lbra.legal, acreditamos na importância de uma relação justa entre trabalhadores e aposentados, lutando contra práticas abusivas para que seus direitos sejam respeitados.
advocacia proativa
nossa equipe adota uma abordagem proativa ao lidar com casos de direito previdenciário. analisamos minuciosamente sua situação, identificamos violações de direitos e desenvolvemos estratégias eficazes para obter soluções favoráveis.
representação assertiva
lutamos vigorosamente pelos interesses de nossos clientes. seja através de negociações, mediação ou litígio, buscamos alcançar resultados favoráveis e compensação justa pelos danos sofridos.
Perguntas frequentes sobre BPC/LOAS
O benefício pode ser concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar financeiramente. O critério principal é a comprovação da vulnerabilidade econômica.
Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuições previdenciárias. O requisito principal é a comprovação da renda e da necessidade do benefício.
Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente dentro do próprio INSS ou, se necessário, ingressar com uma ação judicial. A negativa pode ocorrer por falta de documentos, erro na avaliação socioeconômica ou na perícia médica.
Os documentos básicos incluem:
Documento de identidade (RG e CPF)
Comprovante de residência atualizado
Cadastro no CadÚnico
Comprovantes de renda da família
Laudos médicos e exames (para casos de deficiência)